Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Gripe Espanhola, ocorrida em 1918, teve como consequência a morte de cerda de um quarto da população mundial da época e mostrou como medidas de controle das pandemias são necessárias e eficazes.  O vírus causador da gripe, conhecido hoje como H1N1, possuí vacina e é controlado em todo o mundo. Se o mesmo for feito em relação à atual pandemia do COVID-19, será possível controlá-la. Uma das medidas possíveis é a quebra de patentes das vacinas contra a COVID-19.

Primeiramente, a quebra de patentes significa retirar a exclusividade de seu produtor. Em uma pandemia tal medida é essencial, uma vez que a vacinação é um direito fundamental de saúde garantido pelos Direitos Humanos e claro, um interesse mundial já que a vacinação em massa acarretaria o controle da pandemia. A discussão quanto à quebra de patentes está em vigor na Organização Mundial do Comercio e foi proposta por Índia e África do Sul. Segundo declarações oficiais de outros países como EUA e China, tais países também apoiam a proposta, demonstrando um importante avanço nas negociações.

Ademais, segundo Felipe Carvalho, Coord. da Campanha de Acesso dos Médicos Sem Fronteiras, em pandemias não há sentido monopólios sobre tecnologias essenciais". A produção e compra de vacinas ainda é restrita aos países desenvolvidos do globo, considerando que países subdesenvolvidos não possuem por exemplo o IFA, ingrediente proveniente da China utilizado na fabricação de vacinas. Com a quebra de patentes é possível aumentar o número de produtores e diminuir o preço de compra da vacina.

Portanto, a chamada licença voluntária, consequência da quebra de patentes, é a melhor alternativa para aumentar a distribuição de vacinas pelo mundo em vista que determina a produção de vacinas em países mais pobres e ainda prevê ajuda aos dos países ricos, como o fornecimento de tecnologias, para que a produção mundial seja possível.