Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Segundo a revista ‘‘Exame’’ a maior parte das vacinas estão sendo compradas por países de renda média e alta, enquanto paises mais pobres tem acesso a menos de um terço dos imunizantes disponíveis. Logo, com a quebra da patente, ou seja, o compartilhamento da fórmula dos imunizantes para qualquer empresa produzir trará um preço mais acessível a esses, e tais seriam produzidos em maior quantidade. Apesar de que não serão todos os paises que terão infraestrutura tecnológica e mão de obra suficiente para a produção nacional.

Como relatado no artigo terceiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas possuem direito à vida. Logo, em uma situação de pandemia que causa a morte de inúmeras pessoas global e diariamente e a única medida para cessar tais mortes é por meio da imunização feita pela vacina se faz necessário a disponibilização dessa  ao maior número de indivíduos, o mais rapido possível. E, para tal, deve haver a quebra da patente de tais iminuzantes, pois isso fará com que o custo desses diminuia e que sejam produzidos em maior número, e por consequinte seja acessivel a todos os países.

Por outro lado, não serão todos os paises que terão condições tecnológicas e mão de obra o suficiente para a produção de vacinas em larga escala. Porém, ainda sim, tais países se beneficiarão da quebra de patentes das vacinas contra o corona vírus, pois terão mais acesso a essas, porque haverá mais doses em menor preço. Destarte, o governo civil de todos os países terá a oportunidade de cumprir com uma de suas finalidades, como teorizado pelo filósofo Jonh Locke, a qual é garantir o direito à vida para todos os cidadãos.

Por fim, é mister que haja a quebra de patentes por meio da votação acerca do tema na OMC (Organização Mundial do Comércio) com o apoio da OMS (Organizaçaõ Mundial da Saúde),a qual deve também conscientizar populações, por meio das redes sociais, os benefícios da quebra de patentes. E, tais populações devem precionarem seus representantes a votarem em prol da quebra dessas. Consequentemente, os preços das vacinas serão menores e haverá uma maior quantidade dessas, o que as tornará acessíveis a todos os países e cessará mortes, por corona vírus, em todo o mundo, não apenas em países de renda média ou alta.