Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 14/05/2021

É fato que a propriedade intelectual é um direito democrático e essencial para expandir o conhecimento. No entanto, diante a situação que o mundo se encontra,devido ao Covid 19, esse direito deve ser adaptado de modo que os interesses sociais sejam maiores que os interesses econômicos. Cabe-se então entender,como a quebra das patentes irá ajudar na aceleração da vacinação contra o coronavirus.                                                     Em primeiro lugar, deve-se destacar, que o mundo se encontra diante uma luta contra uma doença. Sendo assim, o principal caminho para combater essa situação é a vacinação, mas todos só estarão protegidos quando o planeta inteiro estiver vacinado. Logo, o interesse econômico e pessoal deve ter um fim. Entende-se então que a quebra das patentes irá acelerar o processo de imunização. Pois,dessa forma, todos os países irão ter o direito livre  de produção do imunizante.                                                                 Entretanto, é notório que os países desenvolvidos estão tendo uma aceleração constante na vacinação, podemos destacar os Estados Unidos. Já países menos desenvolvidos, como o Brasil, não vacinaram nem a metade da população. Um dos motivos, para essa situação está ocorrendo, é a compra de todo o estoque da vacina por parte dos países mais ricos. Outro fator que vem contríbuindo para essa desaceleração, é a depedendência de insumos da Índia e China, que são necessários para produção das vacinas.                                                                                     Infere-se, portanto, que para a vacinação ter uma aceleração no mundo todo, deve-se haver a quebra de patente de vacinas contra covid-19. Assim o imunizante terá um sentido mais democrático, tendo em vista que a saúde é um direito fundamental de todos. Por fim, o Ministério da Saúde juntamente com o Sistema Legislativo dos Estados Nacionais, devem entrar em um consenso para que haja a restrição da propriedade intelectual, para que as vacinas sejam produzidas e distribuidas igualmente dentro de cada país. Assim a pandemia, que assombra o mundo todo, irá acabar de uma forma mais rápida .