Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Segundo a Constituição federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do estado o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Entretanto, quando analisada a questão da quebra de patentes de vacina percebe-se que a premissa constitucional é negligenciada, haja vista a falta de infraestrutura e dependência de insumos de outros países. Dessa maneira, faz-se necessário analisar a situação atual do Brasil perante a problemática e como isso interfere na saúde pública.

Nesse ínterim, com a frase “a filosofia começa pelo espanto”, o filósofo Platão ratificou a importância de se refletir e compreender os problemas que permeiam o cidadão para que as soluções sejam ratificadas.Dessa forma, a conjuntura atual do Brasil evidencia a necessidade de medidas que promovem o desenvolvimento de vacinas em razão do vírus SARS-CoV-2 que afeta todo o mundo. assim, para acelerar o processo de vacinação no país, é analisada a questão da quebra de patente de vacinas, haja vista que a licença compulsória acarretaria a fabricação necessária de vacinas para que toda a população fosse imunizada. com tudo, o Brasil, país subdesenvolvido, depende ainda de insumos de outros países para a produção dessas E também Torna-se indispensável o Investimento em capacidade produtiva e técnica.

Nessa perspectiva, o desenvolvimento da vacina no século XVIII foi indispensável para a manutenção da saúde pública, tendo em vista a proteção dos indivíduos e das futuras gerações. nessa análise, hodiernamente, diante das inúmeras mortes por COVID-19 é de extrema necessidade que toda a população brasileira e mundial seja vacinada a fim de atenuar a incidência do vírus e Tornar a maior parte da população imune ao vírus.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem essa problemática. logo, cabe ao Ministério da saúde, órgão responsável pela adoção de estratégias de proteção e recuperação da saúde, por meio de verbas governamentais, e investir em capacidade produtiva de insumos destinados a vacina e quebra das patentes, para a produção acelerada de doses suficientes para a população, a fim que todos os indivíduos se tornem imunizados.