Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Desde o final de 2020, o desenvolvimento de medicamentos para o combate ao vírus Covid-19 tem dado esperança para o mundo inteiro. A baixa oferta das vacinas é uma das razões que geram a discussão acerca da quebra de patentes. Porém, sabe-se que grande parte dessas vacinas foram financiadas pelo capital privado, o que deveria garante a esses o direito de exclusividade na produção.  Caso isso não ocorra, a corrida por antídotos em próximas epidemias poderão ser prejudicadas. Desse modo, é importante a cooperação entre orgãos mundiais e as empresas detentoras das patentes.

Primeiramente, é preciso entender que a quebra de patentes por parte de governos tem por consequência o desestímulo do investimento privado no setor farmacêutico. A partir disso, pode-se  prever que, ao surgir novas doenças, não haveriam competições por parte de grandes empresas da área na busca por tratamentos adequados, pois a ausência de garantias do direito de exclusividade  elevariam o grau de risco do empreendimento, o que o inviabiliza. Segundo especialista em Propriedade Intelectual, em entrevista a CNN, a perca da patente provoca uma competição desleal entre os laboratórios que desenvolveram a vacina com os outros que não.

Segundamente, a falta de tecnologia para a produção de vacinas nos países subdesenvolvidos - os mais afetados pela carência medicamentos - atrasaria a sua produção. No Brasil, no auge da pandemia de HIV, a quebra de patentes de um dos principais coquetéis para a tratativa da doença e a sua concessão para a produção em laboratórios que não faziam parte do desenvolvedor, enfrentou o entrave da disponibilidade de tecnologia, o que resultou no atraso de 3 anos até que o coquetel pudesse ser produzido de modo a atender a população. A partir disso, é perceptível que a retirada da patente não é uma solução para a expansão produtiva rápida que os países necessitados anseiam, pois a empresa que construiu o conhecimento e o método para a produção dessas vacinas os dominam, de modo que, a transferência para outros laboratório custam tempo até  que a assimilação do modo de fabricação se concretize.

Portanto, é importante que os direitos de patentes sejam preservados. Para a resolução da problemática da oferta de vacinas, é imprescindível que a OMS estimule, através de recursos próprios, a ampliação da estrutura produtiva das patenteadoras, comprando equipamentos e fornecendo os insumos necessários, de modo que as lacunas que limitam a produção em larga escala sejam preenchidas. Somente através da cooperação entre a empresa que desenvolveu a vacina e os orgãos mundias e públicos será possível a resolução da problemática em questão.