Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A quebra de patentes consiste basicamente na permissão da comercialização de uma ideia ou produto. Nessa perspectiva, diante dos impactos gerados pela pandemia do coronavírus, entrou em discussão a possibilidade da quebra de patentes referentes as vacinas, que por sua vez deparou com discordâncias, como por exemplo a falta de logística na distribuição e organização, visto que os países pobres serão os menos favorecidos. Diante disso, é preciso buscar mecanismos de enfrentamento a esse problema, tendo em vista os impactos causados a sociedade.

A princípio, em meio a incansáveis tentativas de reduzir a propagação do vírus, através do avanço da vacinação, a quebra das patentes foi a sugestão mais aguardada. No entanto, ainda não se consagrou como uma decisão mundial de acordo com a OMS, organização mundial do comércio, alguns países como Índia, África do Sul, China e Estados Unidos, votaram á favor da quebra e afirmam ser a solução adequada, uma vez que permitindo a comercialização generalizada da fórmula das vacinas, mais países serão alcançados e consequentemente a imunização da população. Desse modo, faz se evidente as vantagens caso a quebra das patente seja aceita.

Por outro lado, apesar do importante papel na atenuação do problema, inúmeros desafios dificultam o processo. Nessa égide, a aceitação de todos os países a respeito da quebra das patentes, não são o suficientes para cumprir o objetivo esperado, para isso acontecer, necessita-se de uma logística bem trabalhada que consiste desde o transporte das fórmulas, execução, fiscalização, distribuição e aplicação, atividades que países emergentes não teriam condições técnicas para elaborar, acarretando na comercialização desproporcional que corrobora no gozo de privilégios por parte dos países mais evoluídos. Desse forma, é incontestável a necessidade de melhorias que antecedem a permissão da quebra das patentes.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de deliberações que auxiliem de forma positiva quanto ao problema. Posto a isso, cabe a OMS, juntamente com os Ministros da saúde de cada país, promoverem políticas que permitem a execução correta da distribuição homogênea das fórmulas, por meio de um conselho mundial que atue na organização e fiscalização, de maneira a garantir que todos tenham acesso, a fim de cumprir o verdadeiro objetivo da quebra das patentes que consiste na contribuição assertiva no andamento da vacinação.