Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A revolução industrial foi um período histórico que culminou na transição de um mundo cerceado para outro amplo em conquistas, inovações e oportunidades. Em consonância a isso, espera-se que, na hodiernidade, a sociedade estivesse em pleno gozo de tais conquistas. No entanto, quando se observa questões como o debate sobre a quebra de patentes de vacinas, fica evidente o retrocesso histórico a qual os brasileiros são submetidos, em razão da ausência de ações governametais e do individualismo. Diante da serenidade do problema, cabe debater a cerca dos impasses que prejudicam a solução.

Sob essa perspectiva, vale destacar a ideia de Aristóteles que afirmou que objetivo da política é garantir a felicidade dos cidadãos. Porém, percebe-se que essa tese do filósofo não se aplica a quebra de patentes de imunizantes, porquanto o Governo não utiliza de mecanismos legais, previsto pela lei de propriedade industrial brasileira sobre a licença compulsória, visto como uma forma de acelerar a vacinação no país. Assim, sem o comprometimento do Poder Estatal em aplicar políticas públicas para solucionar o revés, é notório que a ideia de bem-estar social, do qual defende o pensador, não se materializa no Brasil e, por isso, a resolução do cenário é praticamente utópica.

Igualmente,  é importante considerar que o individualismo é causa evidente da matéria. Na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a sociedade atual é fortemente influenciada pelo individualismo. A tese do sociólogo pode ser observado de maneira específica na realidade brasileira, no que tange o Poder Público ter que utilizar mecanismos legais para acelerar a produção de vacinas no território nacional. Essa liquidez que influi sobre a questão do rompimento de patentes funciona como um forte impecilho para sua resolução.

Logo, uma intervenção faz-se necessária e, para isso, coompete ao Poder Executivo, orgão administrador dos interesses públicos e governador da nação, por meios dos trâmites legais, realizar a quebra de patentes de imunizantes, com fito de minimizar as graves consequências decorrêntes da situação, além disso, o Ministério da Educação, pode, por intermédio das escolas prover palestras e oficinas sobre o assunto, inclusive extraclasse, que eduquem as pessoas sobre  patentes.  Somente  assim, os feitos da revolução industrial poderão ser efetivamente vivenciados por todos.