Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O imapasse sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19

Conssoante o poeta Cazuza, “Eu vejo o futuro repetir o passado”, a quebra de patentes não é um problema atual, desde a primeira licença compulsória utilizada em 2006, contra a pandemia da Aids.  Desse mesmo modo, na contemporaniedade, as dificuldades persistem, devido não só a falta de capacitação técnica, mas também ao fornecimento não uniforme de vacinas.

Em primeiro plano, evidência-se que a quebra de patentes, é vista como uma forma da vacina, da Covid-19,  ter menos alcance principalmente aos países menos favorecidos, já que os países desenvolvidos estão comprando todos os estoques da vacina. Com a licença compusória outras nações poderão fabricar mais vacinas, porém não são todas que dispõem de capacidade industrial para fabricar vacinas e também de produzir ingrediente farmacêutico ativo. Tendo assim um novo  ponto a se pensar, já que por um lado poderia trazer vantagens, já que a vacina iria melhor espalhar-se em um curto periodo de tempo, porém muitas das  nações pobres não terão capacitação técnica suficiente para que a vacina  difunda-se mais rápido.

Cabe salientar, outrossim, que o fornecimento não uniforme de vacinas, fará com que os países subdesenvolvidos demorem anos para toda população ser vacinada. Índia e África do Sul lideram aproximadamente cem países a favor da quebra de patente. De acordo com a revista Nature, são necessárias cerca de bilhões de doses para imunizar sete a cada dez da população mundial. Em contrapartida, essas doses são designadas a países desenvolvidos, sendo assim, a população que vive na  pobreza tem acesso a menos de um terço das vacinas contra a Covid-19. Constata-se, que realmente existe uma desigualdade em relação a vacina, isso se dá pela dificuldade de regiões indigentes em produzir vacinas, pela carência de capacidade industrial, falta de controle rigoroso de qualidade, já que o processo exige recursos avançados  e trabalhadores qualificados.

Diante dos fatos supracitados, medidas são indispensáveis para solução do problema. Cabe a OMC aprovar a licença compulsória, para que países que carecem de recursos necessários tenham a chance de também serem imunizados com a vacina, essa ação poderá ser veiculada e apresentada na sociedade por meio das redes sociais, já que circulam informações de uma foma rápida em um curto período de tempo. Isso gerará um efeito benéfico na sociedade, tendo assim uma boa parte da população brasileira vacinada. Somente assim  esse problema será cessado.