Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Na série ´´The Boys´´, exibida pela Amazon Prime, é mostrado uma realidade distópica a qual uma empresa chamada ´´Vought´´, utiliza o monópolio de um medicamento pra faturar milhões de reais e oprimir as classes baixas. Paralelamente a ficção, no Brasil, com a crise de saúde ocasionada pelo coranavírus, o debate sobre a quebra de patentes da vacina esta em debate, visto que o monopólio sobre um produto encarace o preço dele, além de que, com a quebra de patentes, a produção seria mais rápida e mais efetiva.

Primeiramente, é notável que o monopólio exercido por uma empresa em vacinas e medicamentos relacionados a saúde é de extrema preocupação para o governo, uma vez que o preço do produto se eleva por ser produzido por apenas uma instituição, e , consequentemente, as classes de baixa renda não conseguem ter acesso a esse produto, essa tématica faz com que o estado tenha que comprar esse medicamento para esseas pessoas, gastando dinheiro dos cofres públicos .Essa situação é evidenciada no livro ´´Adimirável Mundo Novo´´, o qual exibe uma sociedade geneticamente modificada pelo governo, que , por exercer controle do medicamento modificador, privilegia as classes altas em detrimento das outras.

Outrossim, vale lembrar que é dever so estado, previsto pela contituição de 1989, assegurar a saúde plena de sua população, logo, em uma crise pandémica, se faz necessário utilizar todos os recursos capazes para melhorar a situação do país, como por exemplo, a quebra de patentes da vacina, que, além de diminuir o preço desse medicamento, influência também na rapidez da produção, pois libera a receita de fabricação para outras empresas, agilizando o processo de produção. Assim, de acordo com o filósofo Maquiavel, a quebra de patente da vacina é necessária, pois melhoraria a saúde geral da população, indo de acordo com sua frase ´´ os fins justificam o meio´´.

Então, torna-se evidente que a quebra de patente da vacina contra o coranavírus, no Brasil, é de extrema importância para a saúde de sua população. Portanto, o Ministério da Saúde, em conjunto com o executivo e o judiciário, deve liberar o modo de fabricação da vacina para o estado, por meio da quebra de patentes, encerrando o monopólio sobre essse produto, para assim, o estado divulgar o método de fabricação para todos os laboratórios, acelerando o processo de imunização, e , garantindo a saúde da sociedade.