Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 18/05/2021

No jogo online “Fireboy & Watergirl”, o jogador passa por obstáculos, os quais só podem ser superados com o auxílio do parceiro, mesmo após alcançar a linha de chegada. Esse cenário pode ser relacionado, analogamente, com a existência de patentes de vacinas contra a Covid-19, o que gera a segregação socioeconômica, em função da restrição do acesso de nações emergentes ao imunizante, aliado ao retardo na erradicação global do Sars-Cov-2.

Primeiramente, vale ressaltar que o retardo no combate à pandemia do novocoronavírus, promove a segregação socioeconômica, devido a existência de patentes dos imunizantes contra o vírus. Isso ocorre porque as patentes diminuem a possibilidade de produção local as vacinas e, embora as grandes potências globais realizem a vacinação nas suas populações, paralelamente surgirá novas variantes resistentes da doença, o que ocasionará uma nova onda de reinfecções. Esse cenário pode ser ratificado por meio das matérias veiculadas pelo portal G1, segundo as quais, ainda que exista vacina gratuita do Sarampo, ele retornou ao país após sua erradicação entre o final do século XX e início do XXI. Assim, evidencia-se que, mesmo com métodos de imunização disponíveis gratuitamente, a doença voltou por meio dos indivíduos desprotegidos e, consequentemente expandiu a quantidade de casos.

Ademais, nota-se que a mitigação do acesso de países emergentes às vacinas contra a Covid-19, promove a segregação socioeconômica, devido as patentes desses métodos profiláticos. Isso decorre da baixa competitividade deles no cenário internacional, o que reduz a sua prioridade na lista de aquisições e as patentes impedem o desenvolvimento vacinal ao elevar os valores praticados pelo monopólio industrial, assim retarda-se a imunização. Essa realidade pode ser ratificada por meio da obra “Xibom bombom” do grupo “As meninas”, a qual discorre sobre a desigualdade social ao citar que o rico fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. Desse modo, observa-se que ao restringir a aquisição de vacinas aos maiores detentores de renda e utilizar patentes, impede-se o uso desses imunizantes pelas nações com menor poder aquisitivo e expandem os entraves pandêmicos.

Portanto, vê-se que o retardo no combate a Covid-19, aliado à restrição no acesso dos países emergentes aos imunizantes promove a segregação socioeconômica, em função das patentes de vacinas. Diante disso, torna-se imprescindível que a Organização Mundial da Saúde promova o programa Vacina Globo, o qual quebrará temporariamente as patentes vacinais, a fim de permitir a sua produção em outros laboratórios locais e, assim, possibilitar a imunização em massa e combater a Sars-Cov-2. Desse modo, a médio prazo reduzirá a desigualdade social e econômica entre as nações, em relação à pandemia e alcancará a linha de chegada, semelhante ao jogo “Fireboy e Watergirl”.