Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Zygmunt Bauman - sociólogo polonês - criou o conceito de Instituições Zumbis para se referir a organizações que mantêm a sua forma, mas perdem sua função social. Nesse sentido, é urgente a atuação do Estado na sua função de proteger seu povo, no sentido de quebrar patentes de vacinas, haja vista a concentração de poderes sanitários nas mãos de poucos, subjugando nações mais pobres.

Em primeiro plano, é necessária uma atualização legislativa acerca da democratização das técnicas que envolvem a fabricação de vacinas. Nesse sentido, com respeito à pandemia da Covid-19, o início da cobertura vacinal foi extremamente demorado, de tal forma que cálculos iniciais previam que toda a população estaria imune ao vírus em aproximadamente 4 anos, no Brasil. Tal fato prova a morosidade do processo de imunização, que passa pela retenção do poder - através do conhecimento e das técnicas de imunização - nas mãos de grandes indústrias farmacêuticas, o que urge ser desconstruído, objetivando o progresso da saúde pública e a democratização dos métodos de produção de imunizantes.

Ademais, deve-se analisar a discrepância entre as velocidades de imunização entre países ricos e pobres. Sob esse aspecto, é fato que os Estados Unidos vacinaram a maioria de sua população - ainda que tenha sido epicentro da pandemia da Covid-19 antes da troca presidencial de 2021 -, além de Israel e boa parte dos países europeus. Diante disso, é inegável que países pobres são incapazes de competir com a oferta vacinal, centrada em países desenvolvidos, contrapondo-se ao possível fato de que, se a “receita” da fabricação vacinal fosse aberta, mais países poderiam fabricar seus próprios imunizantes.

É urgente que uma legislação internacional seja aperfeiçoada para se sobrepor a legislações locais, sob pena de julgamento no tribunal de Haia. Assim, a ONU - órgão responsável pela manutenção do diálogo mundial - deve fomentar a atualização de leis de quebra de patentes, por meio de debates entre seus países membros. Tais diálogos teriam a finalidade de ampliar e atualizar legislações sobre a cobertura vacinal, em especial em emergências sanitárias mundiais, bem como corrigir desigualdades potenciais entre países ricos e pobres. Assim, Instituições Zumbis serão exceção em um mundo marcado pela luta contra desigualdades sociais.