Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A revolta da vacina ocorreu em novembro de 1904, em protesto contra a obrigatoriedade então decretada da vacinação contra a varíola, propiciando uma insatisfação popular, visto que grande parte da população, formada por pobres e desinformados, não conheciam os benefícios da vacina. No entanto, observa-se, na contemporaneidade, a grande deficiência de conhecimento sobre as burocracias de patentes em torno da vacinação.

Deve-se pontuar, de início, a negligência do poder público acerca do debate sobre a quebra de patentes de vacinas, uma vez que o Estado não promove diplomacias adequadas para esclarecer as referências de como são formuladas os processos para viabilizar a vacina para a população. De acordo com G1,  o Brasil se posiciona contra a suspensão de patentes no caso das vacinas anticovid, em linha com a postura adotada pelo governo dos EUA durante a gestão de Donald Trump. Por  analogia, os processos fomentados pela postura do governo, percebe-se que o direito intelectual de uma receita, vale mais do que a imunização de uma nação, nesse viés, o Estado está sendo violento ao recusar a universalização das patentes, evitando maiores danos e perdas de vidas brasileiras.

Outrossim, é necessário enfatizar a indústria cultural como relevante em torno dessa problemática, dado que o o capitalismo nutre apenas a margem de lucro, desde que seja benéfico para os grandes setores de ponta e a concentração de poder. Segundo Karl Marx, “Os meios de comunicação são utilizados para propagar o que a classe dominante considera aceitável". A partir desse ponto, nota-se que os polos de domínio econômico, prezam pelo resguardo do registro, haja vista que durante este hiato, é possível aumentar os preços em até duas vezes por ano, muitas vezes dobrando ou triplicando-os durante os anos protegidos pela patente. Em contrapartida, evidência-se que caso o mundo não seja vacinado, não existe normalidade econômica, já que as doenças irão continuar a produzir variantes, por que dará proseguimento a proliferação de doenças.

Entende-se, portanto, que é imprescindível incrementar exemplares para o entendimento e compreensão em volta desse paradigma. Assim sendo, é responsabilidade do Ministério da Saúde, por intermédio das unidades de saúde municipais, viabilizar verbas do orçamento público para projetos que possuam a finalidade de despertar o discernimento da comunidade em relação a patentes. Além de efetuar campanhas de abrangência nacional, em conjunto com as redes sociais, com o objetivo de informar o indivíduo. Em suma, cabe ao Ministério da Educação, por meio das escolas, implantar na grade didática do ensino médio, mecanismos de informações como: palestras e ofinas, a fim de divulgar os impactos sociais e geopolíticos da quebra de uma patente.