Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O filme estadunidense “Contágio”, do diretor Steven Soderbergh, retrata a epidemia devastadora do vírus fictício MEV-1, mostrando a corrida pela vacina e o pânico nas diferentes nações. Da mesma forma como na ficção, assim, as vacinas contra o Sars-Covid-2 são vistas como uma forma de combate à pandemia, o que as transformam em objetos vitais para inúmeros países. Observa-se, nesse contexto, a importância da quebra de patentes para a aquisição democratizada das vacinas, assim como é possível destacar pontos negativos, a exemplo da não relação dessa atitude com a realidade produtiva do imunizante. Faz-se necessário, desse modo, o debate sobre a problemática.

É inegável que, nesse sentido, a transferência de tecnologias relacionadas à produção de vacinas permite que países subdesenvolvidos e em desenvolvimento as acessem de forma democrática. Segundo debate proposto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a quebra de patente proporciona oportunidades igualitárias para países mais pobres na “corrida pela vacina”. A partir de tal ideal, a ação, consequentemente, agiliza a imunização em massa pelo globo, alcançando nações com poderes aquisitivos menores, fato que beneficia setores além da saúde, como a economia internacional. Por conseguinte, nota-se o papel socioeconomico da licença compulsória dos imunizantes para a saúde coletiva e para as relações econômicas.

Ressalta-se, entretanto, a independência entre a possibilidade de produção da vacina e a quebra de propriedade intelectual. Diante disso, de acordo com o advogado Gabriel Leonardos, vice-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, mesmo com a licença compulsória, países menos desenvolvidos ainda não possuem poder econômico para fabricar os imunizantes em escala considerável para o combate. Assim sendo, em concordância com a tese, a quebra não acelera a fabricação de vacinas sem os parâmetros econômicos necessários, fatores que não são igualitários no mundo capitalista desigual globalizado. Logo, é incontestável que a facilidade de acesso às tecnologuias de produção não é a solução ideial para a desigualdade na “corrida pela vacinação”.

Portanto, é evidente a urgência de intervenção frente ao problema. A fim de acelerar a fabricação de vacinas e a imunização global, a OMC, orgão da Organização das Nações Unidas, deve intermediar uma ação coletiva com os países desenvolvidos, por meio da criação de um fundo econômico para a compra de imunizantes destinados a países menos desenvolvidos, por exemplo, as nações africanas. Além disso, os Governos Federais brasileiros devem aumentar a compra de vacinas produzidas em território nacinal, por meio de contratos econômicos com empresas fabricantes, como o Instituto Butantan, a fim de acelerar a imunização, distanciando-se da produção cinematográfica “Contágio”.