Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Constituição Cidadã Brasileira oferce total garantia à vida, com apoio dos programas de saúde pública. Entretanto, com o avanço de pandemias que assolam todo o mundo, inclusive o Brasil, a corrida por vacinas se tornou algo essencial. Desse modo, há uma grande importância na quebra de patentes para produção em massa de imunizantes.

Em preliminar, convém analisar que o Estado brasileiro deve propor uma quebra nas patentes para realizar a produção de vacinas. Uma vez que, com o imunizante as pessoas estariam protegidas do vírus Covid-19, que atinge a humanidade em 2021, e por isso sua saúde ficaria preservada, garantindo com totalidade um dos Direitos Naturais propostos desde os filósofos Contratualistas. Então, se faz necessário a atuação mais consistente do Governo na resolução do problema.

Outrossim, vale salientar que, no caso de uma patente aberta, muitos países terão a chance de produzir as vacinas com um baixo custo. Isso é muito importante, especialmente para o Brasil, pois tendo um valor reduzido, a fabricação em larga escala seria facilitada, alcançando todos e não aumentando ainda mais as desigualdades existentes. Logo, é impressindível a quebra de patentes pelo Brasil.

Portanto, diante do exposto, para resolver os aspectos conflitantes a respeito do debate sobre a quebra de patentes de vacina, ações interventivas são indispensáveis. Para tanto, cabe ao Governo Federal  e  o Ministério da Saúde, por meio de acordos internacionais com as detentoras do modelo de imunizante promover a disponibilização das patentes de produção, para que outros países e o Brasil comecem a ter a fabricação em larga escala, a fim de proteger toda a população. Assim, haverá um país com mais garantias de proteção à vida.