Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A música “Até Quando”, de Gabriel, o Pensador, elenca como principal crítica a comodidade do brasileiro frente aos problemas sociais. Infelizmente, essa situação serve de símbolo para o conformismo social diante a quebra de patentes de vacinas contra COVID-19, uma vez que é a passividade dos indivíduos e do governo que dá continuidade à problemática no país. Dessa maneira, a negligência governamental, bem como a falta de debates, faz com que essa situação negativa persista.

Sob essa perspectiva, a omissão estatal é uma causa evidente da questão. Nesse contexto, Aristóteles, célebre pensador, disse, em seu livro ´´Ética a nicômano``, que o objetivo principal da política é garantir a felicidade dos cidadãos. Nessa lógica, o Estado brasileiro atual contraria a ideia do filósofo, cada vez que são negligenciadas as medidas de combate à pandemia, como a compra de medicamentos e de vacinas para enfrentamento da COVID-19. Logo, evidencia-se um cenário de descaso às garantias constitucionais.

Além disso, é necessário evidenciar que o silenciamento contribui para a existência do problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Em síntese, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre a necessidade de um maior acesso a eficácia das vacinas produzidas e a importância da mesma para a população, o que favorece a falta de conhecimento da sociedade sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.

É inaceitável, portanto, que a quebra de patentes de vacinas seja um impasse no território brasileiro. Cabe ao Ministério da Saúde, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, criar uma campanha de conscientização sobre os benefícios das vacinas, visando mitigar os números de casos e mortes por COVID-19 no país. Nele, deve constar que a campanha vai acontecer com videoconferência, com participação de profissionais da saúde, autoridades nacionais e internacionais, para ser debatido a compra e o fornecimento de vacinas e insumos para sua produção, além de debater o tema nas redes socias no Mistério. Desse modo, a comodidade representada na canção não será realidade no Brasil.