Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Desde a sanitarização do Brasil, campanhas vacinais tem sido muito comuns no país e a utilização de patentes tem sido de grande valia para a proteção da propriedade intelectual. Entretanto, durante uma pandemia como a da covid-19, a qual está em andamento, é de extrema necessidade que as patentes sejam quebradas, visto que estas existem e fazem sentido em situações padrão de atuação e não numa crise sanitária global, além de ser a única maneira de produzir o montante necessário de vacinas em tempo mais rápido.

A existência das patentes é muito importante para proteger o conteúdo da propriedade intelectual e garantir que não haja concorrência desleal, o que é muito nobre e necessário em tempos de normalidade, no entanto, num contexto pandêmico, o uso das patentes perde seu sentido, visto que as prioridades no contexto em questão são outras e a atitude mais nobre e necessária neste caso é garantir a maior produção e acesso possíveis à vacinas e insumos.

Ademais, se as patentes forem mantidas, o acesso de países subdesenvolvidos à vacina fica prejudicado, e é essencial que esses países tenham amplo acesso à vacinação, visto que, segundo especialistas, para acabar com a pandemia 70% da populaçao mundial precisa ser vacinada, e 80% da população mundial se encontra nos países mais pobres, os quais  conseguirão acesso à quantidade adequada de vacinas apenas se os custos de produção e o valor de compra das vacinas forem reduzidos, o que pode ser conseguido por meio da quebra de patentes.

Desse modo, é possível concluir que manter as patentes na atual conjuntura emergencial seria incoerente e dificultaria muito o processo de  erradicação da pandemia. Portanto, é de fundamental importância que os projetos de lei que preveem a quebra das patentes sejam aprovados pelo congresso, bem como que o Ministério da Saúde atue de forma eficiente para garantir a produção e distribuição eficiente das vacinas pelo território brasileiro.