Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Vive-se na contemporaneidade a pior crise da saúde das últimas décadas, em virtude da contaminação e disseminação do covid-19. Por conseguinte, a forma mais eficaz de prevenção da doença é por meio da aplicação das vacinas. Todavia, a distribuição da imunização é prejudicada em detrimento da existência das patentes. Deste modo, países liderados pela Índia e África do Sul recorreram a OMC requerendo a suspensão temporária da propriedade intelectual durante o momento mais crítico da pandemia, o que gerou uma polarização de opiniões entre as nações.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que segundo a diretora de distribuição de medicamentos da OMS: “A vacina é bem público e não deve haver descriminação”, contudo, sabe-se que a distribuição da vacina contra o coronavírus é desigual entre países com maiores recursos, como Estados Unidos e membros da União Europeia, o que inviabiliza a compra em quantidades adequadas da vacina dos países subdesenvolvidos e emergentes. Outrossim, um fator que enfatiza a dificuldade de equilíbrio e igualdade na imunização ao redor do mundo é o uso do patrimônio intelectual, o que gera uma escassez artificial das vacinas diante que as patentes limitam os produtores, o que aumenta a demanda e consequentemente o preço, o que impossibilita que a necessidade de todos seja atendida, segundo o coordenador da GTPI, Pedro Villardi.

Ademais, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, diz que o apoio do presidente norte americano Joe Biden na renúncia dos direitos intelectuais é “Momento monumental na luta contra Covid-19”. Isso posto, a produção de vacina irá aumentar mundialmente com laboratórios especializados contribuindo para a ampliação do arsenal, deste modo acelerando a vacinação e consequentemente a queda dos casos e mortes causados pelo vírus. Não obstante, o ministro das relações exteriores do Brasil, Carlos Alberto França, é contra a quebra das patentes alegando a falta de benefícios ao país, contribuindo para que nações as quais são favorecidas com a permanência da posse intelectual prossigam em oposição.

Depreende-se, portanto, a necessidade de superar esses obstáculos. A princípio, é imprescindível que o posicionamento do ministro Carlos Alberto França seja alterado e passe a apoiar os mais de 100 países na luta da suspensão temporária da propriedade intelectual, deste modo, possibilitando as empresas farmacêuticas privadas e públicas brasileiras condições de aumento de produção da vacina e, de modo consequente, aumentar a porcentagem da população vacinada, para assim, efetivar e solidificar a luta coletiva contra o covid-19.