Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Na história, várias doenças infecciosas, por exemplo, a peste negra e a gripe espanhola, assolaram a humanidade. Hodiernamente, o coronavírus é uma dessas doenças e trouxe consigo vários problemas, como a discussão sobre a falta quebra de patentes de vacinas contra o vírus. Em vista disso, esse impasse é causado pelo governo, que não promove ações e pela sociedade inconsciente.

Primeiramente, vale destacar a ideia de Aristóteles que afirmou que o objetivo principal da política é garantir a felicidade dos cidadãos. No entanto, percebe-se que essa tese do filósofo não se aplica à questão das patentes de vacinas, já que o governo atual não articula a quebra dessas patentes para aumentar a produção e disponibilizar mais vacinas para, principalmente, os setores mais pobres da população. Assim, sem o comprometimento Estatal em solucionar o impasse, a ideia de bem-estar, da qual defende o filósofo, não se consuma no país e isso torna a resolução do problema quase utópica.

Ademais, é fulcral salientar que a socióloga Hannah Arendt, em seu livro “Banalidade do Mal” refletiu sobre os processos de massificação social, em que todos indivíduos possuem o mesmo padrão de opiniões. Diante disso, quando se fala sobre as patentes de vacinas, é fácil perceber que a ideia de Hannah tem relação com a temática, visto que, a sociedade desconhece que a Constituição permite a quebra de patentes contra “COVID-19” e os efeitos benéficos dessa ação, como a maior disponibilidade de vacinas. Logo, nota-se que o Estado, que tem obrigação de conscientizar o povo sobre seus direitos, mostra-se indiferente em relação à problemática, tornando essa uma das causas mais nocivas da questão abordada.

Portanto, o tema supracitado sobre vacinas é um assunto importante. Nesse quadro, o Supremo Tribunal Federal deve decretar a quebra de patentes de vacinas, por meio do uso do artigo 71 da Lei de Patentes do Brasil. Esse decreto deve ter abrangência nacional em todas empresas produtoras de vacinas, sob pena de multas às empresas que descumprirem a determinação. Isso tem a finalidade democratizar o uso de vacinas pelo aumento da produção e conscientizar a população, já que a decisão da suprema corte repercutirá na mídia em geral e gerará discussões sobre o assunto.