Debate sobre a quebra de patentes de vacinas
Enviada em 23/05/2021
Os riscos e benefícios em tempos sombrios
Em meio a maior críse de saúde pública do mundo, tem-se discutido sobre a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Medida essa, proposta pela Índia e África do Sul, visando romper com o direito de exclusividade de fabricação a fim de ampliar a produção do imunizante. Nessa perspectiva, faz-se necessario analisar a necessidade da abertura de patentes, bem como, a sua insulficiência para a resolução da problemática distribuição e produção de vacinas.
Primeiramente, ao mesmo tempo em que países anunciam a possibilidade de doarem doses extras do insumo, países como a India declaram estar vivendo uma terceira onda do coronavírus. Diante desse antagônismo, defensores da ruptura de patentes a sugerem como medida emergêncial para que nações pobres, nas quais se encontram os maiores adensamentos humanos, tenham maior acesso a vacinas e não sofram as consequências do monopólio estabelecido pelos Estados ricos. Esperando-se com isso acelerar o processo de imunização em nível global.
Entretanto, a símples quebra de patentes não seria o suficiente para estabilizar o caos causado pela pandemia. Visto que é imprescindivél a existência de polos produtores portadores da tecnológia e conhecimento ciêntifico qualificado para a produção e manutenção da eficácia das vacinas. Mas, infelizmente, tal capacidade produtiva industrial não se faz presente na maioria dos países pobres, o que poderia comprometer a credibilidade das pesquisas e propiedade intelectual realizadas até o momento.
Depreende-se, portanto, que é preciso para que haja um aceleração no processo de produção e distribuição igualitária de insumos a contribuição em conjunto de Estados, institudos de pesquisas e laboratórios farmacêuticos. Aliados a OMS (Organização mundial de Saúde) monitorando rigorosamente os polos de produção liberados com a quebra de patentes a fim de garantir a segurança e eficácia das vacinas e, consequentemente a proteção da população mundial no combate a pandemia. Dessa maneira, espera-se acentuar o processo de imunização de forma igualitária em defesa da humanidade.