Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Hodiernamente no mundo, um estado cataclísmico se encontra presente devido a presença da pandemia do novo coronavírus em diversos países ao redor do planeta, isso se deve ao fato do vírus ter causado uma grande quantidade de mortes em toda a população mundial, causando assim uma ampla desestabilidade nas pessoas. Com isso, países do mundo inteiro se juntaram através de pesquisas por um bem maior, achar a cura da doença. Contudo, a patentiação das vacinas contra o coronavírus acabou tirando esse direito universal das pessoas de usufruírem desse meio na prática, trazendo consigo entraves como o difícil acesso de países pobres a vacina e o atraso na luta contra a vírus.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traz à tona uma condição essencial para a sociedade, esse condição diz respeito ás inúmeras pessoas que por viverem em um país pobre não podem ter acesso a vacina devido a fatores como a falta de verba no país. A quebra dessa patentiação  das vacinas traz consigo a livre produção da mesma em laboratórios de todos os países que lutam contra a pandemia fazendo assim com que as pessoas do mundo inteiro possam ter acesso a esse direito universal na prática fazendo jus ao artigo da declaração universal.

Ademais, estima-se que para o fim da pandemia será necessário que cerca de 70% da população mundial seja vacinada, tendo em vista que para isso sejam fabricadas cerca de 11 bilhões de doses da vacina para que assim essa população seja imunizada. Entretanto, esse propósito se torna mais comum entre países com renda média e alta, ao mesmo tempo que as nações mais pobres correspondem a 80% da população mundial tendo acesso a somente um terço das vacinas á disposição, fazendo com que essa inercial problemática de patentiar as vacinas dificulte cada vez mais a sua produção acarretando um retardamento na luta contra o vírus.

Faz-se mister portanto, que medidas devem ser sancionadas a fim de resolver essa letargia problemátiica. Inicialmente, O Governo Brasileiro por meio da criação de leis deve quebrar essa patentiação de vacinas no país a fim de que a produção em larga escala dos diversos tipos de vacina seja liberada, para que assim toda a população possa ao decorrer do tempo ser vacinada e assim, deliberadamente, se encontre mais á frente totalmente imunizada contra o vírus assim como países como a população australiana que já estão totalmente isentos das medidas sanitárias obrigatórias da pandemia por se encontrarem vacinados.