Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Na famosa saga do desenho animado Dragon Ball há a existência das “sementes dos deuses”, que são sementes capazes de curar qualquer doença que afeta os personagens do anime. Longe do viés cinematográfico, e adentrando-se a atual crise do corona vírus, observa-se a constante tormenta dos cientistas em tornar acessível " a semente dos deuses"(vacina contra a covid 19).Dessa maneira, cabe discutir a primazia dos países desenvolvidos frente aos subdesenvolvidos no acesso a essas doses e de que maneira as patentes podem ser reproduzidas em larga escala sem prejuízos a população.

Pontua-se, em uma análise inicial, que os países ricos possuem vantagens no que diz respeito ao acesso das vacinas do Covid-19 em detrimento as economias subdesenvolvidas. Isso porque o poderio monetário das grandes economias do globo garante a essas a viabilizam da produção eficaz e eficiente dessas vacinas, assim como o acesso a compras em larga escala de doses produzidas em outros países. Todavia, observa-se a falta de doses para os países mais pobres e a necessidade da “quebra de patentes”, que nada mais é do que o direito a produção cientifica de um medicamento ou vacina em larga escala, cenário que ocorreu com o Remdesivir, segundo o Ministério  da Saúde, que foi o primeiro medicamento a ter recomendação em bula para tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Em contrapartida, verifica-se que, a reprodução de patentes requer um controle rigoroso a fim de que a população seja beneficiada com tal iniciativa científica, visto que a licença para tal produção científica só deve ser dada a empresas que tenham o interesse legítimo e capacidade técnica e econômica para a exploração da patente. Nesse sentido, cabe observar a necessidade do controle rigoroso do Estado frente a quebra de patentes em território nacional a fim de sanar eventuais prejuízos de uma produção de lotes de vacinas produzidos com eficácia duvidosa,já que, segundo o cientista Louis Pasteur “os benefícios da ciência não vão para os cientistas, mas sim para toda a humanidade”.

Urge, portanto, que para o uso eficiente da quebra de patentes no Brasil, o Governo Federal, com o auxílio do Ministério da Saúde, deve, por intermédio de cientistas brasileiros vinculados a instituições responsáveis pela reprodução de patentes no país, ampliar os recursos voltados a produção científica ( que incluem doses de vacina para a Covid-19 e reprodução de  medicamentos como o Remdesivir),e  viabilizar ,também, a avaliação rigorosa e detalhada dos critérios de segurança utilizados pelas empresas e laboratórios responsáveis pela produção desses lotes. Tais atitudes devem ser tomadas com o intuito da viabilização eficiente e rápida da “semente dos deuses” da atualidade, a fim de que o Brasil,mesmo sendo um país subdesenvolvido tenha todos os brasileiros vacinados dentro de um curto prazo.