Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Na atualidade é possível observar a corrida para poder se encontrar a vacina mais eficaz contra o novo COVID-19. Porém com essas descobertas, muitas patentes foram estabelecidas. Estas patentes causaram conflitos dentro da comunidade científica, já que muitos apoiam o seu estabelecimento, enquanto muitos outros apoiam a sua quebra. Este mantimento de patentes é muito prejudicial, já que limita o acesso a vacinas para pessoas do mundo inteiro, principalmente de países mais pobres, já que os “royalties’’ encarecem a produção.

Recentemente, durante a pandemia foi possível observar a produção de diversos tipos diferentes de vacinas contra o COVID-19 por laboratórios diferentes. Contudo, por causa do alto custo extra gerado por “royalties’’, cerca de 100 países estão quebrando patentes para assim acelerar o processo de vacinação e consequentemente, salvar mais vidas. A revista Nature estima que seriam necessárias 11 bilhões de doses para imunizar 70% de toda população mundial, uma quantidade que era considerada necessária para pôr um fim na pandemia. Entretanto, a grande maioria está indo para países de renda alta, enquanto 80% da população mundial vivem em países de renda baixa e possuem acesso a apenas um terço das vacinas. Por mais que muitos apoiem essa forma de pagamento aos laboratórios, as patentes impedem que países mais pobres tenham acesso às vacinas.

Durante o governo Lula, em 2006, foi decretada a quebra da patente do Efavirenz, do laboratório Merck Sharp & Dohme, usado no tratamento da Aids. Esta medida causou a redução de 72% no preço pago pelo remédio. Em 2001, durante o governo de FHC, foi anunciado que quebraria a patente de outro medicamento antirretroviral, o Nelfinavir, no entanto, após essa declaração, o laboratório ofereceu condições mais favoráveis para a compra e então o Brasil voltou atrás. Dessa forma, apenas com a quebra das patentes de remédios, grande parte da população pode ter acesso ao medicamento.       Conclui-se então, que para poder resolver o problema de quebra de patentes, é necessário que os laboratórios procurem mais governos para patrocinar suas pesquisas para então cobrar baixas taxas de “royalties” em suas vacinas, para então permitir que mais pessoas de todos países possam ter acesso mais fácil às vacinas. Outra forma de resolver este problema é por meio da negociação de preços com países de menor renda, para que a vacinação se torne uma realidade na nação.