Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No início de maio de 2021, o presidente dos estados Unidos da América Joe Biden, declarou apoio a quebra de patentes, devido o alinhamento anterior do Brasil com os EUA é esperada uma posição afim com a do país norte americano. De acordo com a decisão, o debate sobre a quebra de patentes de vacinas está mais forte do que nunca. Sendo assim, é muito importante que haja capacitação técnica e investimentos pesados em capacidade produtiva para a produção, além de que a imunização esteja disponível para todas as pessoas de todos países.

Conforme o que é previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a licença compulsória é um meio legal que garante o acesso à saúde para todos. Visto que, atualmente existe uma corrida contra o tempo para a vacinação efetiva, criam-se suposições de que a quebra de patentes pode acelerar o processo, o que não é totalmente errado. Entretanto, deve ser levado em conta que a licença compulsória, predita na Lei, não exige a ajuda do dono da inovação na fabricação, diferentemente da licença voluntária, na qual são enviados técnicos que ajudam na produção mais rápida. Dessa forma, com a quebra imposta o Brasil corre o risco de continuar dependendo de outros países para produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), uma vez que possui tecnologia, mas é um processo demorado.

Vale destacar, que foi confirmado pelo site BBC que países mais ricos  estão reservando estoques de vacina, fazendo com que não sobre para os mais pobres, o que se torna prejudicial para todos. Como consequência da vacinação parcial, as variantes tornam-se mais suscetíveis a se espalharem, como a variante indiana do Coronavírus reconhecida em moradores de Minas Gerais.

Dessa forma, é de extrema importância que o Ministério da Saúde e Ministério da Ciência intervenham nessa situação, com uma ação de aumento de polos de fabricação regional de insumos das vacinas no Brasil. Assim como, o aumento de investimentos estatais e governamentais.