Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Quebra de patentes é a licença compulsória que consiste em um modelo jurídico previsto pelo tratado TRIPs da OMC. Basicamente, ela significa que, diante de alguns critérios políticos, jurídicos e econômicos, o Estado pode licenciar a titularidade de uma propriedade industrial, no caso, uma patente em prol do fornecimento ao mercado. A quebra de patentes pode ser muito útil para muitos países, assim como para o Brasil.

A licença compulsória já foi adotada em outras situações, mas, nesse caso, por conta da pandemia da Covid-19, ganha uma repercussão muito maior. A quebra de patentes ajudaria o governo a garantir a saúde de seu povo, logo a licença compulsória serve para garantir que todos tenham acesso a saúde.

Os países contra, dizem que isso não traria benefício imediato para países menos desenvolvidos, porém se o todo o mundo não for vacinado nada vai mudar, se somente os países desenvolvidos estiverem vacinados e os outros não, a chance de surgir uma variável que rompa a imunidade é alta.

Devemos sim respeitar a proteção intelectual, porém em uma pandemia mundial como essa deveríamos ter a quebra de patentes para ajudar muitos países.