Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Com a chegada de um vírus que causou uma das maiores pandemias de toda a história, diversos países iniciaram a rápida e enorme produção de vacinas contra o Coronavírus. Tendo o objetivo de proporcionar saúde à população, algumas nações alcançaram efetivas formas de defender-se contra essa enfermidade. Portanto foi emitido por países como África e Índia a licença compulsória diante as novas tecnologias, o que exige o direito de seu uso a todo o mundo. Causando o importante e necessário debate sobre a quebra de patentes de vacinas, que envolve o direito à saúde a todo e lenta produção de países menos desenvolvidos.

Em primeira análise, é direito de qualquer cidadão, de acordo com os Direitos Fundamentais da Constituição Federal, a garantia da saúde. Visto que é obrigação do Estado Social de Direito o bem estar social, a ausência de proteção contra qualquer mazela deve ser rápida e efetivamente solucionada. Sendo assim, grande parte do apoio a quebra de patentes vem de países no qual desejam uma solução imediata.

Em segundo plano, deve-se levar em conta também que muitas das nações que desejam concessão dessa licença compulsória, não têm insumos suficientes para a fabricação da vacina. Ao contrário disso, a asseguração de uma Licença Voluntária, faria com que os países que assim fizessem, ajudassem os demais com sua produção. Algo que faz com que o apoio ao plano de quebra de patentes seja pouco chamativo a alguns países emergentes.

Diante aos fatos apresentados, é de extrema necessidade a discussão sobre o assunto. Sendo assim, a OMS e os demais orgãos de saúde devem difundir os prós e contras da forma com que as tecnologias são compartilhadas. Dessa forma, também é de importância o aumento da comunicação entre as nações e laboratórios, visando a propagação da vacina em todo o mundo.