Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A quebra de patentes de vacinas contra o covid-19, é na verdade a licença compulsória que consiste em um modelo jurídico previsto pelo tratado TRPs da OMC. Que de maneira sucinta significa que diante de alguns critérios políticos, econômicos e jurídicos, o estado pode licensar obrigatoriamente a titularidade de uma propriedade industrial. Teve uma recente defesa dessa quebra de patentes nos EUA, com isso os especialistas adotam outros tipos de situações.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, surpreendeu o mundo ao anunciar que iria defender a quebra de patentes das vacinas contra o covid-19, a algumas semanas atrás. A declaração dividiu a comunidade internacional, enquanto países como África do Sul e Índia se mostraram positivo.

De acordo com o especialista, a licença compulsória já foi adotada em outras situações, mas, nesse caso, por conta da pandemia ganha uma repercussão muito maior. Um exemplo de uso de uma medida desse tipo anteriormente aplicada no Brasil foi com o Efavirenz, um dos remédios que integram o chamado coquetel antiaids. Isso foi motivado principalmente pelos altos preços cobrados pelos fabricantes original do medicamento.

Um dos pontos mais importantes desse debate está nas consequências a curto e médio prazo. Os países que se posicionam contra a mudança na regra da patente para vacinas da covid-19 dizem que isso não traria benefício imediato para os países menos desenvolvidos. Sentido contrário outras nações defendem que esses países poderiam adaptar sua produção caso não houvesse patente Por esse motivo, enquanto não houver vacinas para todo mundo a situação não irá se resolver. Se só alguns países estiverem vacinados, e outros não, a chance de surgir uma variante que rompa a imunidade das vacinas é alta.