Debate sobre a quebra de patentes de vacinas
Enviada em 27/05/2021
A saúde é um direito previsto pela Constituição brasileira e é um dever do Estado garanti-lá a população. Contudo, devido a pandemia da Covid-19 ocorrem milhares de mortes no país que poderiam ter sido evitadas com uma vacina. No entanto a patentiação dos insumos é um empecilho para sua compra em países como o Brasil, mesmo que a quebra dessas patentes seja uma solução para acesso do produto e consequentemente a diminuição dos casos e o fim da pandemia,isso não acontece.A negligência governamental em relação a patentiação e a falta de conhecimento da população sobre o tema atravancam o processo de quebra de patentes e fazem com que o Brasil esteja “atrasado” no proceso e imunizção da população.
Nesse contexto, vale ressaltar que a quebra de patentes já foi feita anteriormente no Brasil em 2007 durante o mandato do ex presidente Lula da Silva, para compra de medicamentos para HIV, ou seja, a quebra de patentes não é um procedimento desconhecido pelo país e se já foi feito anteriormante e houve sucesso não há motivos para que não seja realizado mais uma vez em uma situação de crise de saúde no país . A compra dessas vacinas iria previnir que milhares de brasileiros contraiam o virús já que estão correndo risco ao sair de casa para trabalhar diariamente.
Também é válido citar que, muitos brasileiros não sabem o quanto essa quebra de patentes iria agilizar a chegada de vacinas para todos, até porque de acordo com o site da Uol, somente 17,24% dos brasileiros foram vacinados com as duas doses da vacina e esses números desanimam e tiram a esperança da população. Além de estimativas dizerem que até o fim do ano de 2021 o país só terá 75% de sua população vacinada, segundo jornal da CNN. Ou seja a população não tem noção da possibilidade de uma vacinação mais eficiente!
Infere-se portanto que o poder legislativo crie uma lei que faça que as patentes de vacinas contra o Corona Vírus sejam quebradas, com o objetivo de tornar o preço dos imunizantes mais acessíveis e acelere o processo de vacinação em massa no Brasil. Para que a população brasileira volte a normalidade em todos os âmbitos seja na saúde, educação, economia e esse terrível capítulo da história do Brasil e de todo mundo seja finalmente acabado!