Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No Brasil, a quebra de patente tem legalmente o nome de licença compulsória, isso ocorre quando o Estado autoriza que terceiros explorem e comercializem um produto desenvolvido por outrem.Com ela, empresas em todo o mundo poderiam produzir vacinas desenvolvidas em laboratório como a Pfizer, aumentando a oferta de injeções em nível mundial.

Primordialmente, um embecilho que pode ser evidenciado é a desigualdade social, que gera um desequilíbrio no mundo, pois a fabricação de cada vacina requer tecnologias e recursos específicos, nem sempre disponíveis em países periféricos, o que leva ao atraso da corrida pela imunização, principalmente para a população desses.Sendo incapazes de produzir a vacina em seu próprio território.

Outrossim, vale ressaltar o fato da maioria das pátrias terem uma certa relação de dependência com países asiáticos.Como exemplo a Índia e a China que produzem e exportam grande parte dos insumos ativos.Tal situação, comprova que com a estimada quebra de patentes, exista ainda a necessidade do comércio da imunizante.Para aqueles que não possuem verbas para serem aplicadas nessa área.

Para atenuar essa problemática, faz-se necessário investimentos governamentais juntamente com o Ministério da Saúde, por exemplo a criação de polos de fabricação regionais, levando em consideração, a condição de cada estado.Além disso, é importante que seja mantida a atividade de compra e venda para territórios sem recursos para investimentos estatais.Dessa maneira, a imunização deva acelerar mesmo que de forma gradual.