Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante o governo Lula, houve a quebra da patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento contra o HIV. Essa ação foi tomada pois o remédio era muito caro, e por causa disso se tornou inacessível à maior parte da população, com isso o país passou a ser capaz de produzir a substância, possibilitando uma distribuição mais efetiva. O debate sobre a quebra de patentes voltou durante a pandemia do Covid-19, em que o licenciamento compulsório poderia acelerar o processo de produção e tornar a vacinação mais rápida, porém nem todos os países são favoráveis à essa decisão.

Primeiramente, vale ressaltar que chegou ao senado brasileiro o projeto de lei que autoriza a quebra de patentes de vacinas e medicamentos, entretanto, a discussão sobre o assunto não gerou resultados e não há previsão de uma resposta final. Também pode-se destacar os benefícios que seram observados caso o licencimento compulsório fosse aprovado, tais como a diminuição da burocracia durante a produção e distribuição dos imunizantes, aumentando a velocidade em que a população é vacinada.

Em segundo lugar, é possivel observar a resistência de alguns países quanto a quebra de suas patentes, como é o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido, que possuem maiores condições de produção e são os detentores de diversas patentes, e por isso são baneficiados. Porém, para países como Índia, África do Sul e até mesmo o Brasil, que demontram dificuldades em vacinar toda a sua população, essa decisão não seria vantajosa.

Portanto, é impressindível que a situação seja devidamente discutida e analizada. Posto isso, a ONU (Organizaçãodas Nações Unidas), medie as negociações entre os países que não querem quebrar suas patentes, com o objetivo de garantir acesso a vacina aos países que não têm as mesmas condições, com acordos que beneficiem ambos os lados. Assim como a revisão do projeto de lei a favor do licenciamento compulsório.