Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Com o fim de acelerar e encerrar o processo de pandemia mundial, no meio de discussões entre as grandes nações, surge o debate sobre a queda de patentes de vacinas, essas voltadas para a imunização da covid-19. Em princípio, não se trata apenas de uma situação econômica, enquanto muitos acreditam que essa quebra de patentes pode acelerar a imunização nos países pobres, por outro lado, outros creem que a medida não ajudará a controlar a pandemia prejudicando assim a inovação.             Inesperadamente, o apoio dos Estados Unidos à África do Sul e a Índia para levantar medidas contra protetivas as patentes das vacinas está gerando um intenso debate. Washington, países em desenvolvimento e várias ONG (Organização não Governamental) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), acreditam que a medida vai facilitar e acelerar a imunização em países mais pobres. Antes hesitante no caso, a União Europeia agora está também aberta a discutir a hipótese das quedas de patentes. Em contra proposta, algumas empresas farmacêuticas e países incluindo França e Alemanha, alegam que o levantamento das patentes não ira auxiliar no controle da pandemia a curto prazo, e além de tudo, prejudicará a inovação.

Inegavelmente, a proposta de derrubar as patentes de direito das vacinas, não é algo tão simples como olhar para uma patente e reproduzi-la. Nathalie Moll, diretora-geral do grupo Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas diz, “Há uma grande preocupação com o risco de o levantamento da proteção das patentes desviar as matérias-primas das cadeias de abastecimento bem estabelecidas para locais de fabrico menos eficazes, onde a produtividade não é controlada e a qualidade pode ser um problema.”, explica. Para se criar uma vacina, não basta apenas seguir uma receita. O processo de criação exige equipamento especializado, além de trabalhadores qualificados e um controle rígido da qualidade. Fabricantes e analistas acreditam que, não há capacidade de produção fora de países ricos.

Contudo, a OMC (Organização Mundial do Comercio), saudou a proposta apoiada pelos norte-americanos, alegando que o próximo passo seria elaborar um texto para se chegar a um acordo para a suspenção das patentes. Ainda que, seja um debate com muitas linhas de discussão, o assunto a se tratar não pode apenas pesar para o dinheiro, investimentos e preparação para se conter o avanço da covid-19 são necessários, para assim executar um melhor manuseio dos meios. Para os países que querem a adoção da medida de levantamento das patentes é necessário que, ao menos, tenham uma base de produção e fabricação das vacinas confiáveis em território nacional, para assim garantir a proteção da população.