Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, a declaração universal dos direitos humanos assegura, a cada indivíduo, o direito a saúde e ao bem estar social. Nesse sentido, a quebra da patente de vacinas é uma solução para garantir esse direito, visto que possibilita o acesso à vacinação dos países em desenvolvimento e previne a circulação de mutações virais mais perigosas.

Primeiramente, é imprescindível ressaltar que os países menos desenvolvidos sofrem desvantagem na aquisição de vacinas, fato que compromete a garantia da saúde para todos. Conforme o Jornal Nacional, essa desvantagem está presente no cenário sociopolítico brasileiro, pois em 2021 o país precisa competir com outras potências pela vacina da COVID-19 e pela dificuldade em adquirir vacinas torna-se um epicentro da doença. Dessa forma, a quebra de patentes tornaria possível garantir a saúde de milhares de vítimas da COVID-19 que morreram sem ter a chance de serem imunizadas.

Ademais, a quebra de patentes das vacinas ajuda a prevenir a circulação de mutações de um mesmo vírus que podem ameçar ainda mais a saúde humana. Segundo o Nexo Jornal, o atraso na vacinação de algumas nações devido a falta de vacinas permite o aumento da circulação do vírus e o surgimento de novas variantes, para as quais possa ser necessária a criação de novas vacinas. Desse modo, a quebra de patentes contribui para impedir novas ameaças à saúde coletiva, visto que ao facilitar a imunização da população impede o fortalecimento de vírus no organismo humano.

Portanto, é mister que se tome medidadas para a imunização acelerada da população, a fim de garantir a saúde coletiva. Nesse sentido, o Estado aliado ao Ministério deve fazer o possível para que se permite a  produção de vacinas em território nacional da forma mais eficiente, por meio da quebra de patentes de vacinas. Dessa forma se poderá garantir os direitos estabelecidos na declaração universal dos direitos humanos.