Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A vacinação tem mostrado sua importância desde seu surgimento no século XVIII, possibilitado por Edward Jenner. Não obstante, no contexto atual, observa-se a configuração de problemas relacionados ao debate sobre a quebra de patentes de vacinas, conduzidos, sobretudo, pela democratização do acesso e pela falta de infraestrutura necessária para sua fabricação em países subdesenvolvidos.

A priori, cabe salientar que a distribuição de imunizantes é desigual, o que, consequentemente, acaba favorecendo os países de economia mais desenvolvida. Nesse viés, defensores da ruptura de patente, como o diretor da OMS, Tedros Adhanom, afirmam que este seria um caminho para reduzir a desigualdade na corrida pela vacinação em meio a pandemia do coronavírus. Dessa forma, é evidente que tal quebra iria ampliar a fabricação e oferta desses imunizantes o que, facilitaria, a democratização do acesso a esses medicamentos.

Outrossim, a reprodução de patentes requer profissionais qualificados e equipamentos específicos. Dessa forma, tal conjuntura configura um impasse na problemática, visto que a maioria dos países subdesenvolvidos não possuem grande capacidade industrial e, assim, tal condição poderia comprometer a eficácia das vacinas. Nessa lógica, um exemplo da falta de estrutura necessária, é a quebra de patentes de medicamentos que aconteceu em 2007, em virtude do surto de HIV no Brasil, os quais após sua liberação, só foram ofertados 3 anos depois. Diante disso, é notório a necessidade de ações estatais que revertam tal adversidade.

Portanto, cabe ao Governo Federal, órgão responsável pela administração pública, por meio de verbas, promover a ampliação e aprimoramento da indústria farmacêutica e fornecer formações específicas para profissionais que atuam na área. Assim sendo, essas modificações devem contar com a ascensão de aparelhos tecnológicos avançados e com o acompanhamento e monitoramento dos processos pela OMS. Dessa forma, mais vacinas seriam produzidas sem comprometer sua eficácia, o que, contribuiria na propagação das mesmas e, assim, os problemas relacionados à quebra de patentes de imunizantes, seriam minimizados.