Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 07/07/2021

‘’Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu’’. Essa importante frase foi dita por Mahatma Gandhi, advogado e político indiano, reforça a importância da luta contra as desigualdades entre nações. Todavia, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, pois, atualmente está em discussão a quebra de patentes da vacina contra a COVID-19, mostrando, deste modo, a diferença de quantidades adquiridas entre os países ricos e pobres e a necessidade de aprovação dessa quebra. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, é importante ressaltar que os países desenvolvidos detêm a tecnologia e o monopólio da matéria prima para a produção das doses, pelo fato, dessas nações terem participado da primeira, segunda e terceira revolução industrial, com isso, o desenvolvimento técnico-científico nessas regiões é bastante elevado. Nessa conjuntura o domínio da produção de vacinas fica restrito a poucos países e se consolidada um desequilíbrio no número de pessoas imunizadas pelo mundo.

Ademais, é fundamental apontar a dificuldade de aquisição de doses, devido, ao preço cobrado pelos laboratórios. Diante de tal exposto, países do continente Africano, Sul-americano e Asiáticos, estão sendo prejudicados pela falta de verba necessária. Perante esse cenário a ONU criou o ‘’covax-facility’’, cujo objetivo é disponibilizar a todos os países doses suficientes para imunizar toda a sua população.

Depreende-se, portanto, a mudança na distribuição das doses da vacina. Para isso, é imprescindível que todos os países ricos defendam essa política, ampliem a produção dos imunizantes em seus territórios para que o excedente seja doado aos lugares mais pobres e financiem laboratórios ao redor do mundo, a fim da vacinação acelerar em todas as nações. Assim, se consolidará uma realidade menos desigual, tal como queria Gandhi.