Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O surgimento da vacina, no século XVIII, possibilitou a imunização populacional em massa e consequentemente a redução no número de doentes e mortes. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto, uma vez que, no contexto pandêmico do novo coronavírus, a imunidade em rebanho encontra dificuldades de se concretizar. Esse cenário impossibilita a importante quebra da patente de vacinas, importante para conter os avanços do vírus, e esse processo encontra empecilho mediante a desestruturação científica brasileira. Nesse sentido, diante de uma realidade instável e temerária, analisar as raízes e os frutos dessa problemática é medida que se faz necessária.

A priori, a morosidade da implementação da cobertura vacinal se dá pela resistência governamental na quebra da patente. Segundo fontes da CNN, no ano de 2006, houve a quebra da patente para os medicamentos contra Aids, e, portanto, seu preço reduziu em 76%. Desse modo, principalmente hodiernamente com a covid-19, é necessária a liberação da patente, a fim de globalizar o acesso à vacina e reduzir os impactos e os altos índices de mortalidade causados pelo vírus.

Ademais, é imperativo ressaltar que mesmo que haja a liberação da patente, a falta de capacidade tecno-científica nacional invalida a produção vacinal. Nesse diapasão, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, 90% dos insumos para a fabricação da vacina são exportados para o Brasil. Partindo desse pressuposto, apesar da quebra da patente acessibilizar e agilizar a imunização nacional, o país não possui a infraestrutura necessária para a produção desse material. Assim, é fulcral a reformulação da postura estatal mediante essa problemática, com investimentos em pesquisas científicas, a fim de resguardar e garantir melhores condições de vida para a população.