Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Na série ´´ The Boys´´, exibida pela Amazon Prime, é mostrada uma realidade distópica na qual uma empresa chamada ´´ Vought´´, utiliza do monopólio de um medicamento para faturar milhões de reais e oprimir como classes baixas. Paralelamente à ficção, no Brasil, com a crise de saúde ocasionada pelo coronavírus, o debate sobre a quebra de patentes esta recorrente, visto que o monopólio sobre um produto encarece o preço dele, além de que, com a ruptura das patentes, a produção seria acelerada, garantindo mais proteção a sociedade brasileira.

Primeiramente, é notável que o monopólio de vacinas e medicamentos exercido por empresas é de extrema preocupação para o governo, uma vez que, com apenas uma instituição tendo o poder de fabricação de tal produto, o preço dele tende a aumentar, e, consequentemente, inviabilizar a compra dessas por classes com baixo capital, favorecendo pessoas privilegiadas, formando, assim, uma segregação na sociedade. Essa temática fica evidente no livro ´´ O Admirável Mundo Novo´´, no qual apresenta ao leitor uma sociedade extremamente controlada pelo governo, que por meio do seu monopólio total sobre medicamentos, beneficia as classes de alto escalão em detrimento das outras, as tornando suscetíveis a várias doênças.

Outrossim, é elementar ressaltar que a agilidade no processo de imunização é uma fator essecial para a preveenção de óbitos, assim, seguindo esse viés, a quebra de patentes prevista pela lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996) seria de grande benefício para a sociedade, visto que com mais industrias produzindo o produto, sua oferta  seria maior, logo tendo um preço mais acessivel e mais disponibilidade do preoduto, podendo evitar inúmeors óbitos.Essa temática fica explícita no livro ´´medicina dos horrores´´, o qual mostra a descoberta , feita por um cirurgião, de como tratar  infecções de maneira certa, porém, com a demora das pesquisas e falta de materias, muitas pessoas morerram sem ter a chance de ser tratadas de maneira correta.

Assim, é notório que a quebra de patentes tem inúmeros benefícios para a socieade, e ela deve ser executada o quanto antes. Portanto, o Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério Executivo, deve fazer a quebra de patentes sobre as vacinas, por meio de  uma votação iniciada na camara dos vereadores e passando para os demais centro de poderes, até chegar ao STF, Supremo Tribunal Federal, que decidirá se essa ação poderá ser aprovada ou não, para, somente assim, lutar contra o monopólio de medicamentos que podem ajudar na saúde da população.