Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 28/05/2021

No período de existência do Império Russo, a imperatriz Catarina, a Grande promoveu o procedimento da inoculação, um experimento antigo da vacinação, para o povo russo. Enquanto o procedimento conseguiu se espalhar pelo mundo, a implementação das patentes sobre as vacinas gerou uma dificuldade de governos obterem tais vacinas pelo seus custos. Além disso, tais patentes contribuem na criação de monopólios, assim prejudicando empresas menores e suas pesquisas.

Sendo assim, o custeamento gerado pelas patentes deve ser analisado. Enquanto elas incentivam empresas e grupos a pesquisar sobre a vacinação, elas geram um custeamento excessivo para governos, e muitas vezes o prestígio que o grupo recebe pela própria criação já compensa o dinheiro perdido. Um exemplo disso é Albert Sabin, criador da vacina contra a poliomelite, que renunciou a sua patente, mas ainda assim acumulou fama e prêmios pela descoberta.

Ademais, tais custeamentos também contribuem para a formação de monopólios de empresas sobre o sistema de saúde, pois elas acumulam cada vez mais capital e recursos, assim fazendo com que novas empresas tenham uma desvantagem extrema em suas pesquisas. Tais fatores faz com que futuras pesquisas não tenham a inovação que novas empresas podem oferecer, assim sabotando essas futuras pesquisas.

Em conclusão, a quebra de patentes sobre vacinas oferece não só um combate ao custo excessivo que elas oferecem, como também um incentivo para que novas empresas apareçam e inovem nas pesquisas. Sendo assim, a Organização Mundial da Saúde deve promover incentivos financeiros e de pesquisa a países a efetizar leis anti-patente ou impor sanções leves contra países que defendem excessivamente as patentes, assim coagindo-os a adotar tais leis e beneficiar a vacinação.