Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Revolução Francesa, ocorrida no século XIII, iniciou-se como um mo-vimento que visava melhorias políticas e sociais à todas camadas da população. Posteriormente, a conflagração configurou-se incoerente ao priorizar interesses burgueses que setenciou a supressão das minorias. Analogamente, no século XXI, a indústria farmacêutica vigora sobre o ardiloso argumento de contribuir para o aumento da qualidade de vida. Entretanto, tais companhias dificultam o acesso aos medicamentos e vacinas, por meio de excessivas burocracias e taxações monetárias.

Sob esse viés, cabe ressaltar o modelo econômico vigente em prepon-derância global, o qual visa lucros extremos sob quaisquer circunstâncias. Dessa maneira, diante do cenário de uma pandemia, a empresa farma-cêutica responsável por solucionar a doença, privilegia a natureza pecuniária da descoberta, o que desloca para segundo plano a importância da saúde e bem-estar humano. Á exemplo, a entrevista dada ao Deutsche Welle, de Micaela Modiano, advogada especializada em patentes euro-peias, a qual posicionou-se contra a quebra de patentes, uma vez que, segundo Modiano, as empresas não receberiam a recompensa adequada.

Nesse contexto, a escassez de solidariedade e cooperação, enraizadas na ideologia liberal adotada pela indústria, torna-se fatal. Assim, a busca desenfreada por lucros diante de uma doença, complexifica ações que requerem extrema agilidade, e torna a enfermidade ainda mais letal, a medida em que uma possível aprovação de proposta para quebra de patentes requer profundas negociações e demandará meses.

Depreende-se, a necessidade de inovação nas políticas que regem a área da saúde, bem como na formulação de leis. Cabe, portanto, à Organização Mundial da Saúde em conjuntura aos chefes de Estados, pressionar indústrias científicas, por meio de contratos e regulamentos da flexibilizações de patentes relacionadas às graves doenças, a fim de garantir conforto e qualidade de vida para todos os indivíduos. Isto posto, as contradições da Idade Moderna ficará de fato apenas na história.