Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A doença nova Corona Vírus é uma enfermidade causada pelo patógeno SARS-CoV19, um qual teve início no final do ano de 2019 e alastrou-se pelo mundo inteiro, formando uma pandemia que já dura dois anos. Nesse contexto, a vacina contra a patologia traz consigo monopólios, os quais patenteiam os responsáveis ​​por esta. Entretanto, a restrição da patente para ampliar a vacinação e a persistência de tal para garantir o retorno ao seu dono, são questões a serem debatidas.

Primeiramente, cerca de 130 países, nos quais vivem mais de 2,5 bilhões de pessoas não receberam nenhuma dose ainda, segundo BBC News. Tendo isso, o fato do governo cortar, obrigatoriamente, como taxações que garantem retorno financeiro para o proprietário da receita da vacina faz com que a população de um país seja vacinada mais rapidamente, ao invéz de esperar por lugares determinados que têm uma permissão da preparação faça imunizante. Portanto, uma suspenção significa que qualquer outra empresa do mundo pode fabricar ou produto sem haver sanções, podendo causar uma imunização de um povo em tempos difíceis.

Entretanto, países mais fragilizados não conseguiriam produzir tamanhas doses de vacinas por eles próprios, pois não tem condições para o processo financeiro. Segundo o jornalista Fidel Forato, a quebra das patentes não deve contribuir para o maior acesso a imunizantes, pois são novas tecnologias e complexas, além de ter alto custo, contribuindo para que dificuldade de aprendizado e produção por parte de pesquisa. Portanto, nações emergentes são incapazes de bancar com as despesas desta produção.

Tendo isso, há pontos positivos e negativos em relação ao corte das patentes da vacina contra o SARS-coV19. Portanto, o Ministério da Saúde, órgão responsável pela manutenção do bem estar da nação, deve, por meio de políticas públicas, proporcionar maior produção de vacinas fabricadas nacionalmente por entidades públicas, não necessitando da quebra de patentes, a fim de haver maior número de imunizantes disponíveis para a população. Assim, pode se tornar o processo de acesso às vacinas um meio vantajoso para ambos os lados.