Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O debate sobre a quebra de patentes volta a ser destaque graças a baixa disponibilidade de vacinas contra a COVID-19, principalmente em países pobres. No Brasil, a quebra de patentes é vista como uma forma de aumentar o acesso a produtos farmacêuticos. Nesse sentido, a medida é útil mas tem ênfase no longo prazo.

As dificuldades na aquisição, produção e distribuição logística de imunizantes para a população em países pobres é uma realidade. Assim, qualquer forma de aumentar o acesso a esses produtos vale a pena ser avaliada. É o caso da quebra de patentes. Com ela, o monopólio sobre a produção é dissolvido. Com isso, a oferta de vacinas aumenta com mais produtores, bem como a competição no mercado, levando a uma baixa de preços das vacinas e assim tornando-as mais acessíveis.

Por outro lado, o benefício dessa medida num cenário de urgência em que nos encontramos se dá no longo prazo. Isso se deve ao fato de que quando há a quebra de patente, o impedimento jurídico de produção é retirado. No entanto, para a fabricação efetiva é necessária também a transferência de tecnologia. Isto é, sinteticamente, uma farmacêutica “ensinar” a outra como produzir, como se dá cada etapa dos processos laboratoriais e de produção, além dos controles de qualidade. Ou seja, é um passo longo e demorado.

Em suma, a quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19 é sim uma medida plausível para aumentar a acessibilidade das vacinas por meio de uma diminuição de preços. Porém, há uma ressalva: o processo até que as vacinas sejam disponibilizadas após a quebra de patentes é longo, e portanto, atuaria no longo prazo.

Dada a urgência do problema da distribuição de vacinas pelo elevado número de vidas perdidas pela COVID-19, deve-se adotar medidas que surtam efeito mais rapidamente. Deve haver uma mobilização dos líderes nacionais e de farmacêuticas para a cooperação global, com a tranferência de vacinas excedentes de países ricos para países mais pobres.