Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Ocorrendo conforme a primeira lei de Newton, a qual se refere à Inércia, afirma que “o corpo tende a permanecer em movimento ate que haja uma força capaz de mudar seu percurso”. Nesse sentido, nota-se que a sociedade vive um debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, necesssitando de meios capazes de reverter a trajetória dessa inercial problemática. Desse modo, faz-se imperiosa a análise da situação de emergenência frente a uma pandemia em consonância das sequelas econômicas a longo prazo.

Diante desse cenário, deve-se ressaltar que a alta proliferação do virus é uma realidade, permitindo com que haja uma saturação inesperada na rede de saúde, ocasionando em óbitos resultates da falta de recursos, sendo necessário medidas emergenciais. Segunda as idéias do filoso contratualista John Lock, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não desempenha sua função de garantir que a população desfrute de direitos essenciais como o direito a saúde. Dessa forma, fica evidente a necessidade de levar em consideração o estado de calamidade e intervir antes que os impactos sejam irreversíveis.

Ademais, convém frisar que o retrocesso econômico é uma consequencia, resultando em situações de desemprego, fome, adoecimento mental e baixa infraestrutura. De acordo com Darwin, “não é o mais forte que sobrevive, nem o  mais sábio e sim o que melhor se adapta”. Diante do exposto, pode-se dizer que a adaptação é fundamental para qualquer situação, sendo a quebra de patentes de vacinas o ideal para essa desumana realidade, alternativa mais acessivel capaz de garantir humanização social.

Depreende-se, portanto, a necessidade de mecanismos capazes de garantir que seja deixado de lado nesse momento interesses egocentricos, visando somente a saúde nacional e o desenvolvimento. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio das diretrizes de patente, realize sua atualização - espera-se que o mesmo seja efetivado por meio de leis extraordinárias, nas quais garante o direito intelectual dos cientístas e propriedades empresariais, no entanto, em casos emergenciais como o de pandemia, seja realizado exceções - a fim de manter a ordem, progresso e bem estar nacional. Assim, se consolidará um Brasil mais humanizado, onde o governo desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke, impedindo que a Inércia seja uma realidade.