Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Desde que o primeiro caso de Covid-19 foi registrado em dezembro de 2019, em Wuhan, apenas alguns meses foram corrigidos para que a doença se tornasse um problema mundial. Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS), classificou a situação antiga de emergência como uma pandemia. Os meses seguintes instigaram cientistas e pesquisadores de todo o mundo à trabalhar no desenvolvimento de vacinas e medicamentos que ajudassem a conter o vírus.

Finalmente, em dezembro de 2020, o Reino Unido, tem a primeira pessoa do mundo vacinada contra a Covid-19. A gigante farmacêutica Pfizer, em parceria com a BionNtech, foram as responsáveis por fabricar e distribuir as doses. De acordo com a estimativa publicada pela revista Nature, seriam necessárias aproximadamente 11 bilhões de doses da vacina para imunizar 70% da população mundial, e deste quantitativo, a maior parte das doses já estão destinadas aos países desenvolvidos. Fato que levanta questionamentos a cerca da situação das nações mais pobres. Ficarão descobertos quanto a imunização? Serão os últimos? Seria a quebra de patente uma alternativa para acelerar a vacinação nos países subdesenvolvidos e emergentes?

Atualmente, alguns países veem a quebra de patentes como uma forma de acelerar a vacinação, o que no Brasil, inclusive, é previsto pela lei nº 9.279 de 1996. A quebra de patente para produção de vacina contra Covid-19, possibilitaria uma produção mais acelerada, uma vez que não estaria monopolizada em apenas uma indústria farmacêutica. A descentralização da produção possibilita fabricar e fornecer vacinas de forma mais uniforme entre os países, se aproximando do objetivo principal de por fim à pandemia.

Além do supracitado, a quebra de patente também contribui economicamente, a exemplo, em 2006, o governo brasileiro decretou a quebra da patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento da AIDS, que resultou na redução de 72% no preço pago pelo remédio.

Diante do atual cenário mundial, mesmo com divergências de cunho político e econômico a cerca deste assunto, a quebra de patente para produção de vacina, ou até mesmo a licença compulsória, é  indispensável frente à magnitude dos problemas trazidos pela pandemia da Covid-19. Caso contrário, os países mais pobres levarão anos para imunizar, em totalidade, as suas populações. Em face de um problema global, postergar a flexibilização de propriedades intelectuais, não é questão de opção, mas sim de necessidade.