Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 01/06/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1945 pela ONU, Organização das Nações Unidas, garante a todos os cidadãos o direito igual à vida e à saúde. Contudo, na maioria das vezes, pessoas com melhores condições financeiras possuem melhores cuidados físicos e mentais. Dessa forma, é primordial discutir acerca da importância da quebra de patente no contexto pandêmico pelo governo, além da valorização ao setor de saúde pública.

A princípio, cabe ressaltar a necessidade básica quanto à valorização da vida de todas as pessoas de uma sociedade. Em análogo ao chanceler alemão Bismark, “A política é a arte do possível”, ou seja, é a partir do sistema político que a vida de todos vai ter a mesma importância. Desse modo, é crucial que o Estado se atente perante a vacinação contra o covid-19 e não permita que apenas pessoas poderosas sejam capazes de proteger suas vidas.

Ademais, é fundamental citar a impossibilidade de garantir o bem-estar geral sem oferecer uma boa qualidade de vida no meio da saúde. Entretanto, é explícito que esta obrigação não foi concretizada. Para contextualizar, é precioso lembrar que de acordo com dados do Ministério da Saúde de 2019, houve uma corte de verbas para o setor médico em cerca de 9 bilhões de reais. Portanto, é vital afirmar que a quebra de patentes deve ser aliada à igualdade de recursos de saúde.

Por conseguinte, é imprescindível que a legislação auxilie o ministério da saúde a cuidar bem da população inteira, por intermédio de verbas, de modo a realizar congressos que definam um capital suficiente que precisa ser entregue aos atendimentos médicos por lei. Outrossim, é preciso que a mídia, em conjunto às escolas, meios de influência social, conscientizem o povo quanto aos seus direitos e a importância de recorrer a eles por meio de palestras e debates interativos, de forma a incentivar passeatas e protestos pacíficos. Assim, o Brasil gozará de uma vacinação justa e igualdade de tratamento.