Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Sob essa ótica, é essencial a importância da discussão a respeito das causas e consequências da quebra de patentes de vacina, a qual encontra óbice na falta de investimentos no setor de produção e compra de vacinas e a disparidade social.

Nesse sentido, a licença compulsória não vai minimizar o problema da democratização da vacina, já que é necessário grandes investimentos estatais para a compra ou produção do imunizante. De acordo com o jornal Exame, o Ministério da Economia nega crédito extraordinário para ‘‘vacina brasileira’’. Desse modo, podemos notar a negligência do governo nesse assunto, sendo que é necessário enfatiza-lo, pois o direito a saúde é fundamental como diz a Constituição de 1988, a qual garante o acesso a saúde para todos.

Além disso, o Brasil é o 7° país desigual do mundo, e isso ocasiona a superlotação nos setores de saúde pública, uma vez que os órgãos responsáveis não contribui para a destinação de verba. Segundo o jornal BBC, o Brasil gasta pouco e mal em saúde pública, diz o diretor da OCDE. Diante desse fato, é necessário que esse cenário se inverta para que o país tenha melhores condições na área da saúde e que os órgãos responsáveis tenham conscientização de que é necessário obter responsabilidade e para fornecer igualdade para todos.

Em virtude do que foi exposto, faz-se necessária a elaboração de políticas públicas e o governo destine verba para todos os setores de saúde. Dessa forma, o Ministério da Saúde junto com o Ministério da Economia deve enviar recursos para a produção e compra de vacina para imunizar todas as pessoas e conceder garantia a saúde e igualdade para todos. Isso deve ser feito através de elaboração de projetos com profissionais da área e construir laboratórios especializados para a produção de vacina. Isso deve ser feito a fim de promover o progresso social Iluminista.