Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Atualmente, em um cenário de pandemia, o debate sobre a quebra de patentes das vacinas é algo de vital importância, não só no Brasil, como no mundo inteiro, pois além de interferir diretamente na proteção da população contra o Covid-19, influencia também sobre a receita de algumas farmacêuticas. Portanto, organizações importantes têm discutido sobre o tema, organizações como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e até mesmo a OMC (Organização Mundial do Comércio).

Primeiramente, o fator a ser levado em maior consideração durante tal debate é a quantidade de vidas que estão sendo perdidas para o Covid-19, pois assim como afirmou advogado Gabriel Leonardo, em entrevista ao RN News, se ocorresse a quebra das parentes da vacina, muitas outras farmacêuticas teriam a liberdade de produzir a vacina, e dessa forma, a oferta de vacinas acabaria ficando proporcionalmente mais favorável à demanda, pois sabe-se que muitas outras empresas, têm hoje, a capacidade de produção de vacina, porém não têm autorização.

Em contrapartida, as farmacêuticas que monopolizam o mercado das vacinas tentam com todas as forças impedir que ocorra a quebra das patentes, pois, se tal fato ocorrer, as farmacêuticas ficaram submissas à licença compulsória, lei esta, que vigora em âmbito internacional há quase 100 anos. Tal atitude já foi explicada e comprovada de que seria benéfico ao mundo inteiro, pois, ainda como disse Gabriel Leonardo durante a entrevista ao jornal, as farmacêuticas não sairiam completamente no prejuízo, pois elas ainda receberiam um retorno desse investimento.

Conclui-se então, que para que toda a população seja vacinada o mais rápido possível e as farmacêuticas não tomem prejuízo diante da justiça, órgãos internacionais como a OMS e a OMC devem implantar o licenciamento compulsório às farmacêuticas, cedendo o direito de produzir a vacina à outras indústrias, como a Serum, na Índia, e fazer com que todas essas empresas paguem o imposto exigido por lei, dessa forma, a população será vacinada e as farmacêuticas não sairão no prejuízo.