Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A vacina, criada no século 18, tem como função provocar a formação de anticorpos contra determinados agentes infectantes através da introdução de patógenos mortos ou atenuados no organismo do ser humano. Sendo, essenciais, ao combate de doenças e principalmente pandemias. Por isso, na contemporâneidade, devido a situação pandêmica vigente no planeta, tornou-se necessária a discução acerca da quebra de patentes de vacinas contra o novo Coronavírus, pois, tal ação, corrobora para redução no valor de venda e, consequentemente, torna a vacinação homogênia.

Em primeiro lugar, a contestação às patentes é mister para a diminuição do monopólio capitalista, exercido por empresários e donos de laboratórios, e, consequentemente, do custo das vacinas. Segundo o filósofo Pierre Bourdieu, aquilo que foi criado para ser um instrumento de democracia não deve ser convertido em uma ferramenta de manipulação. Assim, os laboratórios, e seus responsáveis, sem possuir a exclusividade da produção e venda do produto, devido a quebra da patente, não poderão manipular a população com os altos preços estabelecidos por eles; uma vez que, a livre comercialização fará com que os preços caiam devido a competição exercida pelo comércio e varejo. Logo, sem o monopólio a vacina ficará mais barata.

Por conseguinte, com a viabilização da vacina, devido à seu baixo custo, a mesma seria acessível a grande massa. De acordo com a tese positivista do filósofo Augusto Comte, somente por meio da ordem pode-se alcançar o progresso científico e tecnológico. Dessa forma, com a quebra da patente, a imunização geral seria possibilitada, como supracitado, pelo declive do preço e, o avanço científico, idealizado pelo filósofo positivista, seria alcançado. Sendo, dessa maneira, alcançado o fim da pandemia mundial.

Portanto, dado que a imunização global é impedida pelo alto valor comercial da vacina exercido pela patente e pelo capitalismo, urge que o governo, através do Ministério da Saúde, concientize os donos dos grandes laboratórios a liberarem a livre fabricação por meio de um bloqueio temporário às patentes, com a finalidade de combater a atual pandemia mundial. O bloqueio seria permitido, pelo governo, para que a pandemia fosse controlada. Asssim, após a estabilidade da mesma, os direitos a fabricação e venda retornariam, com exclusividade, aos laboratórios que a desenvolveram. Somente assim, a quebra das patente será vista com bons olhos pelos grandes empresários.