Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro, marcou a indignação da população contra a obrigatoriedade da imunização imposta pelo governo. Hodiernamente, a situação é contrária, a qual nota-se a urgência na vacinação da população como uma forma de conter os danos causados ​​pela pandemia do coronavírus. Nesse viés, a quebra de patentes de vacinas constitui uma opção para acelerar o processo de imunização e redução do contágio da doença a qual, entretanto, conta com inúmeros desafios para sua efetivação. Logo, vale analisar o debate sobre a desburocratização do processo de imunização.

Em primeiro plano, vale compreender a quebra de patentes como uma forma de esperança frente ao alarmante quadro da pandemia. Sobre isso, a rapidez na imunização massiva da população, a partir da urgência da situação, e a possibilidade de melhoria no cenário caótico de mortes e casos de infecção no país, são apenas alguns benefícios da simplificação da distribuição de vacinas para a população pois, de acordo com o site “G1”, apenas 0,3% das vacinas produzidas foram ofertadas para a sociedade que vive em países emergentes, como é o caso do Brasil. Assim, é necessário o cumprimento do Artigo 196 da Constituição Federal, o qual prevê que a saúde é dever do Estado e direito de todos.

Ademais, apesar dos benefícios proporcionados pela quebra de patentes, incontáveis ​​são as barreiras que inviabilizam a experimentação desses proveitos. Entre elas, o acesso desigual aos insumos usados ​​para a fabricação da vacina, alcançada apenas pelos países ricos, a infraestrutura insatisfatória e a despreocupação governamental, refletida nas falas do presidente Jair Bolsonaro, o qual aponta, por exemplo, que se a vacina transformasse a sociedade em jacaré ele não se importaria, são fatores que barram o procedimento de quebra de patentes de vacinas. Logo, nota-se que embora a quebra de patentes, sugerida pela Organização Mundial do Comércio, seja proveitosa, medidas são necessárias para transpor as barreiras que dificultam esse processo.

Portanto, medidas são indispensáveis ​​para promover a desburocratização da vacinação na população e assim garantir uma estabilidade ao corpo social. Para isso, a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde devem propor uma emenda que garanta a quebra de patentes de todas as vacinas, a fim de conter a situação dificultosa vivida. Essa decisão deve ser tomada em consonância com os representantes de todos os países, principalmente os emergentes, por meio de uma videoconferência, os quais devem se comprometer em fiscalizar a efetivação da medida em suas localidades. Só assim o dever do Estado e o direito do cidadão serão efetivados.