Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 14/06/2021

O lento ritmo da vacinação contra Covid-19 no mundo, principalmente em países de renda baixa, trouxe a discussão sobre a quebra de patente desses imunizantes. A suspensão dos direitos de propriedade intelectual de um produto farmacêutico é sempre um tema polêmico que gera grandes  debates , mas que são efeitos práticos ficam normalmente ignorados a um segundo plano do embate público.

Em primeiro lugar, em termos de vacinas contra o coronavírus, os especialistas afirmam que é preciso superar as barreiras institucionais, tecnológicas e de produção para que a licença compulsória final se transforme em um aumento efetivo da produção e ampliação da gama de produtos. O primeiro obstáculo é político.

Com isso, A Índia e a África do Sul solicitaram à OMC que recomendasse que os direitos de propriedade intelectual dos medicamentos e vacinas usados ​​para o Covid-19 fossem temporariamente abandonados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e mais de 100 países de baixo e médio desenvolvimento apoiam a iniciativa. O Brasil discordou sobre o assunto e está aliado de países ricos, o que é o oposto dessa medida.

Diante disso, é indispensável que os defensores do assunto achem a maneira mais fácil para diminuir a desigualdade sobre quem receberá ou não a imunização,  também é importante que o presidente do Brasil seja mais flexível em relação sobre assuntos como doações de vacinas vindo de outros países, assim aumentando a vacinação em massa.