Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Em abril de 2020, no início da pandemia do Covid-19, o mundo ainda não sabia se alguma vacina daria certo, ou qual país daria início à fabricação da mesma, pois todos os países estavam em pânico por conta deste vírus ainda desconhecido em relação à sua transmissão e como combatê-lo. Assim, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OMC (Organização Mundial do Comércio) criaram o consórcio Covax Facility (Acesso Global às Vacinas da Covid-19), a fim de que, quando houvessem vacinas disponíveis, os países mais ricos comprariam para eles e destinariam 10% de suas vacinas para os países mais pobres, e que a distribuição seria feita pela OMS e a ONU (Organização das Nações Unidas) e democratizariam o acesso às vacinas, e com isso, surgiu a importância do debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Salienta-se ainda que, quando as primeiras vacinas começaram a ser desenvolvidas e testadas, de início pelos laboratórios da Pfizer (EUA) e AstraZenica (Reino Unido), os países ricos desistiram de doar os 10% para os países sem recursos. Mesmo assim, a OMS e o Consórcio Covax Facility queriam enviar as vacinas, mas não estavam disponíveis para isso, pois estas concentravam-se nas mãos dos EUA, Europa, Canadá e Austrália para garantirem a imunização de suas populações. Consequentemente, o consórcio Covax Facility não deu certo.

Contudo, atualmente a Índia e a África do Sul lideram, juntamente com mais de 100 países a ideia de quebrar a patente das vacinas por tempo determinado para que, durante a pandemia esses grandes laboratórios deixem a fórmula livre para haver produção em larga escala. Esses países querem a quebra de patentes para aumentar a produção de vacinas, reduzir seu valor e com isso, os países pobres terão acesso maior a elas, dessa forma haverá mais vacinas no mundo para serem fabricadas e doadas. No Brasil, por exemplo o SUS (Sistema Único de Saúde), poderia assumir a produção de vacinas com a FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), segundo o G1.Globo, no dia 06/05/2021.

Mediante o exposto, cabe a ONU (Organização das Nações Unidas) fiscalizar intensamente, por meio do então chamado: Acordo Trips que envolve três partes: o governo Norte Americano, as indústrias farmacêuticas e a OMC, com o objetivo de licenciar produtos para outras empresas, tendo em vista que, os EUA e a China já estão à favor dessa quebra de patente, e com isso, fortalecer o consórcio Covax Facility, por meio de um acordo mundial, com o objetivo de que nenhum país seja penalizado, que não tenha um processo do direito internacional contra os países a favor da quebra de patentes, ter a licença por tempo determinado e fiscalização da tecnologia da produção de vacinas para mais laboratórios, desse modo toda a população mundial, sem excessão poderá ser vacinada.