Debate sobre a quebra de patentes de vacinas
Enviada em 10/06/2021
As patentes surgiram como forma de proteger a propriedade intelectual dos criadores de tecnologias, o que dificulta a pirataria e recompensa os inventores com a titularidade da invenção. Nesse sentido, a quebra de patentes de vacinas do Covid 19 seria um retrocesso a ordem, visto que isso incitaria que a propriedade intelectual pode ser violada dependendo da vontade governamental. Dessa forma, é necessario avaliar os fatores que tornam a decisão da quebra de patentes um erro, que afetará a credibilidade governamental.
Por conseguinte, ao se quebrar as restrições da produção e venda das vacinas que estejam protegidas por uma patente, o governo deve se responsabilizar por indenizar as organizações e pessoas responsáveis por sua criação. Entretanto, essa não só seria uma tarefa cara para os cofres públicos assim como seria difícil estimar qual seria um valor justo, tendo em vista que é improvável calcular um valor coerente com possível a lucratividade de uma vacina em meio de uma pandemia.
Não obstante, o ato de invalidar as patentes das vacinas contra o Covid 19 acarretaria em uma revolta por parte do grupo dos pensadores, cientistas e inovadores da saúde, que iram reavaliar se é tão benéfico gasta horas de trabalho duro com pesquisas para o desenvolvimento de auma tecnologia que sera usurpada pelo governo. Essa atitude, não só pode diminuir as pesquisas nas áreas da medicina como também pode infligir uma descrença a todos os pesquisadores, que ficaram reciosos que a propriedade intelectual possa ser revogada segundo a vontade do Estado.
Segundo os argumentos mencionados, é evidente que a quebra das vacinas contra o Covid 19 é um erro que não deve ser cometido por nenhuma nação. Desse modo, mesmo em tempos de calamidade é preciso que os Estados mantenham sua credibilidade ao não roubarem a propriedade intelectual de seus pesquisadores.