Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Enviada em 15/06/2021

Basicamente, a quebra de patentes, também conhecida como “Licenciamento Compulsório Temporário de Patentes”, refere-se a suspensão do monopólio ( neste caso) de vacinas por um tempo indeterminado, até que a maior parte da população esteja imunizada. De uma forma simplificada, as farmacêuticas produtoras, não seriam as “donas” de suas vacinas, fazendo com que países que não conseguem comprar as vacinas prontas, possam produzi-las. Isso mostra como a quebra das patentes será de grande ajuda, pois diminuirá a escassez de vacinas no mundo e aumentará a taxa de imunização contra a COVID-19, trazendo a normalidade de volta ao mundo de forma mais acelerada.

Conforme “especialistas em saúde pública, a licença compulsória diminuiria a escassez no mundo por acabar, mesmo que momentaneamente, com o monopólio na produção dos imunizantes” (de acordo com a CNN Brasil). Cerca de 8,6 bilhões de doses que foram encomendadas, serão destinadas aos países de renda alta e média, deixando os países pobres sem a vacinação, esses, que por serem pobres, apresentam poucas redes hospitalares e pouca infraestrutura para o combate ao coronavírus. A quebra das patentes ajudaria esses países a produzirem as vacinas para sua população diminuindo essa falta de vacina em certas nações.

Evidentemente de acordo com a revista Nature, acredita-se que o possível fim da pandemia aconteça quando 70% da população mundial já estiver vacinada. A relação desse fato com a quebra das patentes, é que 80% de todas as nações do mundo são de países pobres, ou seja, os que mais sofrem com a falta de vacinas por simplesmente não poderem comprá-las. Nesse fato, a quebra de patentes, agiria como um fator para acelerar a vacinação e instaurar a “normalidade” de volta ao mundo, muito desejada por todos.

O Licenciamento Compulsório, dessa forma, é visto pelos países pobres como uma forma de parar a pandemia, imunizar e salvar sua população. A OMS (Organização Mundial da Saúde), deve abrir uma conferência com a pauta do licenciamento, e por meio de um consenso, realizar essa quebra. O que diminuirá a desigualdade de vacinas e como efeito imunizará muito mais pessoas, deixando o fim da pandemia cada vez mais perto; já que como visto, se cerca de 70% da população mundial estiver vacinada é possível que a pandemia chegue ao fim.